Termos de Uso - Vxa

Última atualização: 23 de agosto de 2025

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Bem-vindo à Vxa! Ao criar uma conta e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao usar a Vxa, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos, nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis.

Você confirma ter no mínimo 13 anos de idade.

2. Uso da Plataforma

A Vxa deve ser utilizada de forma ética, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos autorais.

3. Cadastro e Segurança

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade da sua conta. Uso indevido deve ser comunicado imediatamente.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo da Vxa é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

5. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as legislações globais de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando a:

Outras legislações locais poderão ser aplicadas conforme o país de residência do usuário.

6. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. Contudo, em razão da natureza global da internet, a Vxa também adota princípios do GDPR (Europa), CCPA (EUA) e demais legislações relevantes de proteção de dados.

O foro eleito para disputas será o da comarca de São Paulo, Brasil, sem prejuízo do direito do usuário de acionar tribunais em sua jurisdição local.

7. Contato

E-mail de contato: jose.eduardorodrigues08@gmail.com

English Version

Welcome to Vxa! By creating an account and using our services, you fully agree to these Terms of Use.

1. Acceptance of Terms

By using Vxa, you declare that you have read, understood, and agreed to these Terms, our Privacy Policy, and other applicable policies.

You confirm that you are at least 13 years old.

2. Use of the Platform

You agree to use Vxa ethically, respecting applicable laws and third-party rights. It is forbidden to publish illegal, offensive, or copyright-infringing content.

3. Registration and Security

You must provide truthful information and maintain the confidentiality of your account. Misuse must be reported immediately.

4. Intellectual Property

All content on Vxa is protected by copyright and intellectual property rights.

5. Privacy and Data Protection

The processing of personal data complies with global data protection laws, including but not limited to:

Other local regulations may apply depending on the user’s country of residence.

6. Governing Law

These Terms are governed by the laws of Brazil. However, due to the global nature of the internet, Vxa also adopts principles of GDPR (Europe), CCPA (USA), and other relevant data protection regulations.

The chosen jurisdiction for disputes is São Paulo, Brazil, without prejudice to the user’s right to bring claims before courts in their local jurisdiction.

7. Contact

Contact email: jose.eduardorodrigues08@gmail.com